Estes termos de serviço regulam o uso do produto Protocolo PASI. Ao acessá-lo você concorda com estes termos. Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.

1. DIREITOS AUTORAIS
   
   Todos os materiais aqui expostos e disponibilizados são de autoria própria e a utilização para outros fins que o acordado e a comercialização são extremamente proibidas. O autor desta obra têm direitos morais e patrimoniais sobre a sua criação, portanto, depende de sua autorização prévia e expressa para a utilização deste conteúdo por quaisquer modalidades, tais como: reprodução parcial ou integral, edição, adaptação, e quaisquer transformações de tradução para qualquer idioma. Amparados pela Lei n° 9.610/98, Art° 5, inciso XXVII da Constituição Federal, Art. 1228 do Código Civil e Art. 184 do Código Penal.
   
   
2. GARANTIA
   
   Após a finalização da compra, concedemos a garantia ao direito ao arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor pelo prazo de 7 (sete) dias, e, ofertamos, ainda, o prazo adicional de 8 (oito) dias, totalizando o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício ao direito de arrependimento. A solicitação de reembolso deve ser respeitada dentro deste período para que seja efetuado o estorno do valor de forma integral. Para compras efetuadas via cartão de crédito, será enviado por nossa equipe o comprovante de cancelamento da compra, mas a responsabilidade de devolução dos valores efetuados é exclusiva de bancos emissores ou da operadora do cartão de crédito, não sendo, portanto, de responsabilidade do Protocolo PASI, a forma, prazos e condições para suspensão das cobranças e/ou o estorno dos valores lançados na fatura de cartão crédito.
   
   
3. RESPALDO SOBRE RESULTADOS
   
   Nossa vocação é preencher a vida com o compartilhamento de informações que podem torná-la longa e saudável e todos os depoimentos aqui expostos compreendem de forma característica e pessoal. Nosso compromisso é proporcionar soluções práticas e inovadoras a fim de proporcionar bem-estar e qualidade de vida às pessoas. Lembrando sempre que cada organismo possui características anatômicas e metabólicas específicas, não sendo possível a garantia de resultados idênticos entre indivíduos, dada as características únicas de cada um. Dado o seu caráter informativo, o Protocolo PASI não tem o objetivo de substituir a consulta ao profissional médico ou nutricionista. O acompanhamento médico e nutricional é imprescindível para a busca de resultados, respeitando a singularidade e a segurança de cada usuário do Protocolo PASI.
   
   
4. AVISO LEGAL
   
    Os produtos e serviços vendidos neste site não devem ser interpretados como uma prescrição médica ou como uma promessa ou garantia de resultados.
   
   O Protocolo PASI produz conteúdo com caráter meramente informativo, relevante e com embasamento técnico e científico. Porém, por mais criteriosas e fundamentadas que estas informações sejam, não se pode antecipar resultados, já que, os mesmos dependem também de inúmeros outros fatores individuais. Todo conteúdo informativo acerca da alimentação, em maior ou menor grau, embute riscos que podem ser mitigados mas não eliminados. O assinante não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares.
   
   As informações fornecidas neste treinamento são de propósito informativo, para transmitir conhecimento sobre saúde e nutrição, com embasamento técnico e científico mediante a disponibilização de fonte bibliográfica, e científica de estudos e pesquisas idôneas.
   
   Além disso, os criadores e colaboradores empenham-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações, mas não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas, tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.
   
   
5. PROTOCOLO PASI PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
   
   O Protocolo PASI compreende o público em geral, exceto profissionais de saúde devidamente credenciados. Caso a compra seja detectada em nosso sistema de captação, o processo de reembolso será realizado de forma automática por nossa equipe, compulsoriamente ao comprador.
   
   
6. SOBRE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA 
   
   

   6.1. O acesso a plataforma é pessoal e intransferível, com prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de confirmação do pagamento.

   6.2. O parcelamento eventualmente oferecido pela contratada trata-se de concessão com o objetivo de facilitar o pagamento. Dessa forma, o parcelamento não caracteriza uma mensalidade, mas sim uma forma de quitação do valor total da assinatura anual contratada.

   6.3. Após o término do período inicialmente contratado, o acesso a plataforma será automaticamente renovado.

   6.4. O usuário poderá solicitar o cancelamento da renovação a qualquer momento, respeitando os seguintes critérios:

   6.4.1. O cancelamento da renovação automática deve ser solicitado exclusivamente por e-mail através do e-mail [email protected], com até 01 (um) dia de antecedência da data de renovação. O e-mail deve ser enviado do e-mail titular da assinatura e devem ser informados nome completo e CPF.

   6.4.2. O cancelamento da renovação não exime o usuário do pagamento das parcelas do período já contratado.

   6.5. Mesmo após o cancelamento da renovação automática, o acesso à plataforma será mantido até o final do período contratado, permitindo o uso do conteúdo durante o prazo estabelecido.

   6.6. O usuário será notificado, por meio do e-mail cadastrado na plataforma, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data programada para a renovação automática da assinatura.

   6.7. O usuário declara estar ciente de que o “cancelamento da renovação” não se confunde com o “cancelamento de compra” disciplinado no título “7”, na medida em que o “cancelamento da renovação” se refere exclusivamente ao encerramento da renovação automática e não implica em reembolso ou suspensão imediata das cobranças das parcelas já contratadas.
   
   

7. POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE COMPRA E REEMBOLSO

   7.1. O usuário tem direito de desistir da compra em até 15 (quinze) dias corridos, contados da confirmação do pagamento.

   7.2. O cancelamento da compra dentro do prazo de 15 (quinze) dias corridos deverá ser solicitado exclusivamente por e-mail através do e-mail [email protected]. O e-mail deve ser enviado do e-mail titular da assinatura e devem ser informados nome completo e CPF.
   
   

8. LGPD
    Parte do nosso compromisso primordial, envolve o respeito à segurança e à preservação de dados. De acordo com a lei, são considerados dados pessoais toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável disponibilizada por nossos alunos, assim como o uso de imagem que venha a ser utilizado por meio de vídeos e depoimentos expostos em nossas mídias sociais. A partir da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), a proteção e a preservação de tais informações tornaram-se para nós um compromisso de ordem não apenas ética, mas jurídica e institucional, essencial na manutenção e promoção do respeito à privacidade e a dados pessoais.